ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO. CONDUTAS CARACTERÍSTICAS. O assédio moral, conhecido na Europa como mobbing, é uma espécie de violência cruel […]
Read more ›
Com as diversas discussões institucionalizadas a respeito do posicionamento jurisprudencial sobre as rescisões contratuais de compra e venda de imóveis, […]
Read more ›
Filho do sertão cearense, natural de Crateús, Aldairton Carvalho, é um vencedor no concorrido mercado da advocacia brasileira. São mais […]
Read more ›
PROPAGAÇÃO DE NOTÍCIA FALSA (FAKE NEWS). CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS. CRIME DE CALÚNIA, DIFAMAÇÃO OU INJÚRIA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Atualmente […]
Read more ›
ACIDENTE DE TRABALHO. PROGRAMA TRABALHO SEGURO. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. DIREITOS DO TRABALHADOR. Infelizmente, em virtude da ausência de informação […]
Read more ›
UNIÃO ESTÁVEL. CONTRATO DE CONVIVÊNCIA. FORMA, CONTEÚDO E EFICÁCIA. De acordo com a Lei 9.278/1996, bem como com o […]
Read more ›