Uma estrutura de mais de 8o qualificados profissionais, com sedes em Fortaleza, Recife, Salvador, São Luiz, e agora em Brasília, o escritório Aldairton Carvalho, que conta com mais de 15 anos de atuação inova em seu atendimento e cria uma célula dedicada ao Direito Ambiental.
Tendo à frente nesta nova especialidade o advogado Daniel Pagliuca, mestre em direito ambiental e urbanístico, o núcleo temático vem oferecer um serviço que já era demanda dos clientes do escritório: a orientação e a defesa no que diz respeito a esfera ambiental, tanto para empreendedores quanto para a gestão pública, especialmente dos municípios. A proposta do escritório é a formação de um conselho, composto pelos advogados Liana Furtado, David Sucupira, Daniel Pagliuca, o administrador Herbert Lobo e o próprio Aldairton Carvalho, que oriente as sedes no recebimento de demandas da esfera ambiental. Assim, toda a equipe, de qualquer das cidades, está apta a receber clientes que precisem de auxílio com a temática em questão.
A legislação ambiental vem passando por mudanças ao longo dos anos. Com o objetivo coletivo de preservação do meio ambiente, mas sem deixar de lado a possibilidade de desenvolvimento industrial, comercial e de outros empreendimentos, o direito ambiental é área de extrema relevância. Entender os limites permitidos e saber como proceder quando por algum motivo esses limites são ultrapassados é papel de advogados que auxiliam empresas e mesmo poder público na convivência com o meio ambiente.
Hoje o escritório Aldairton Carvalho já opera nas mais diversas áreas do direito, com um enfoque empresarial especialmente nas áreas trabalhistas e cível. A segmentação destas áreas chega em temas mais específicos como advocacia bancária, direito criminal de empresas e direito tributário, todas com atuação forte. Agora, o direito ambiental se apresenta mais um pilar de atuação do escritório.
“A gente vai trabalhar questões jurídicas envolvendo direito ambiental. A célula surge a partir da construção de uma nova realidade das demandas ambientais que estão crescendo cada vez mais. São questões que vão de simples consultas jurídicas ambientais, autos de infração, elementos mais complexos voltados ao poder púbLico, como planos diretores, sistemas de gestão ambiental municipal, dentre outros”, explica Aldairton.
O escritório pretende atender tanto na área privada, de forma consultiva em ações como auditoria, validações, passivos ambientais, atendimento contencioso, litigioso, dentre outros e também na área pública auxiliando na implementação dos sistemas de Licenciamento ambiental, sistemas de gestões de resíduos sólidos, consórcios públicos. Há uma aposta de que nos próximos anos aconteça uma descentralização da municipalização da gestão ambiental. Isso significa que os municípios terão que estar preparados para gerir alguns itens que hoje estão na esfera estadual ou federal.
O escritório Aldairton Carvalho mais uma vez mostra a sua capacidade de enxergar longe, trazendo a expertise do Direito Ambiental para o atendimento a seus clientes.
REVISTA GENTE DE AÇÃO – ANO XVIII N° 166